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Apostila SISEMA 2013 - GESTOR AMBIENTAL - Ciências Biológicas

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De: R$70,00

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Apostila SISEMA 2013 - GESTOR AMBIENTAL - Ciências Biológicas

De: R$70,00

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Detalhes

 GESTOR AMBIENTAL - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

LÍNGUA PORTUGUESA/REDAÇÃO

Compreensão de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classe de palavras. Flexão verbal. Formação de palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso de pronomes. Estrutura da frase. Elos sintáticos. Funções da linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, polissemia. Figuras de linguagem. Denotação. Conotação. Relatório administrativo.

 

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

A estrutura dos Sistemas Ambientais SISNAMA e SISEMA e órgãos de apoio. A regulamentação das atividades antrópicas à luz da legislação ambiental federal e estadual. Os recursos água, solo e ar e as legislações ambientais pertinentes. Lei nº 12.651/2012 - Novo Código Florestal (atualizada). Lei nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente (atualizada). Lei nº 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos (atualizada). Lei nº 9.605/98 - Crimes Ambientais (atualizada). Lei nº 9.985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (atualizada). Decreto Federal nº 750/93 - Mata Atlântica (atualizada). Decreto Federal nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade (atualizada). Lei Complementar nº 140/2011.

 

GESTÃO PÚBLICA E NOÇÕES DE DIREITO

Administração Burocrática e Administração Gerencial. Organização Administrativa do Estado: centralização e descentralização, entidades da administração pública indireta e entes de cooperação. Responsabilidade Civil do Estado. Licitação. Agentes Públicos. Bens Públicos. Serviços Públicos. Controle da Administração. Noções de Gestão Pública: Noções dos instrumentos de Planejamento: Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI, Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei Orçamentária Anual - LOA Administração Pública: Evolução e modelos. Modelo de Gestão adotado em Minas Gerais - Choque de Gestão. Programa GERAES do Governo de Minas Gerais. Decreto Estadual nº 4.5824/2011. Leis Delegadas nos 174/2007; 175/2007; 180/2011 e 182/2011. Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais - Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952. CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO: Decreto nº 43.673, de 04/12/2003. Decreto nº 43.885, de 04/10/2004. Decreto nº 44.445, de 25/01/2007. Decreto nº 44.591, de 07/08/2007. Decreto nº 45.604, de 18/05/2011. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL: Noções de Direito Administrativo: Noções de Direito: Conceito de Direito Administrativo e de Administração Pública. Fontes do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Atos Administrativos: conceito, atributos, existência, validade, eficácia, requisitos, vícios, classificação, espécies, extinção e anulação, convalidação e conversão. Poderes da Administração Pública. Administração Pública Direta e Indireta: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes. Organização do serviço público. Controle da Administração. Poderes Administrativos. Servidores Públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições, responsabilidade administrativa, civil e criminal, improbidade administrativa. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização. Direito de regresso. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Limitações do direito de propriedade. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais: a) Dos Princípios Fundamentais; b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais; c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil; d) Da Administração Pública; e) Do Poder Executivo; f) Das Funções essenciais à Justiça. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1989 E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS: a) Dos Servidores Públicos; b) Do Poder Executivo; c) Das Funções essenciais à Justiça.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

Conceitos gerais sobre os principais grupos de indicadores microbianos de qualidade ambiental e patógenos de importância ambiental. Conceitos gerais sobre bactérias anaeróbicas. Noções de Biologia Molecular, Cultura de células. Microbiologia aplicada ao saneamento ambiental (bacteriologia, parasitologia, virologia e micologia). Noções gerais de bioespeliologia. Ecologia: Conceitos de Ecologia geral e aplicada (biodiversidade de fauna e flora, ecossistemas, comunidades, estrutura de populações, nicho ecológico, habitat, sucessão ecológica, ecologia de populações, conservação de recursos naturais, fragmentação, efeito de borda, perda de biodiversidade, corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora, aquecimento global); Reconhecimento dos ecossistemas terrestres existentes no Estado de Minas Gerais; Introduções indesejadas de animais exóticos ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais; Ecologia de Paisagem; Biogeografia; Noções dos impactos ambientais causados pela poluição e implantação e operação de empreendimentos e atividades. Limnologia: Conceitos básicos de limnologia: propriedades físico-químicas da água, ciclos biogeoquímicos, eutrofização, produtividade primária, características e compartimentos das águas continentais (ambientes lênticos e lóticos), sedimentos límnicos, usos múltiplos da água; Características das comunidades aquáticas e suas interações (biologia e ecologia do fitoplâncton, zooplâncton, invertebrados bentônicos e ictiofauna); Técnicas de coleta e preservação de amostras ambientais e material biológico, inclusive amostras zoológicas e botânicas; Recuperação de ecossistemas aquáticos. Proteção, Controle e Monitoramento Ambiental: Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e suas aplicações no monitoramento de solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. Padrões de qualidade de ar, solo e água; Conceitos de Indicadores biológicos de exposição e efeito; Avaliação ecotoxicológica de ambientes aquáticos e terrestres; índices de qualidade das águas e variáveis físicas e químicas utilizadas para interpretação da qualidade ambiental; Técnicas de recuperação e restauração de áreas degradadas. Avaliação de Risco e de Impacto Ambiental: Metodologias aplicadas à avaliação de impacto ambiental, incluindo aspectos relacionados à Fauna e Flora; Noções de diagnóstico ambiental, com levantamento e classificação da vegetação existente, verificação da ocorrência de fauna nativa e delimitação de espaços protegidos, avaliação de processos erosivos; Principais instrumentos de recuperação de áreas degradadas; Vocação e valoração de danos ambientais. Educação sanitária e ambiental Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento ambiental. Sistemas de abastecimento e tratamento de água. Sistemas de esgotos sanitários. Gestão de Resíduos. Ecotoxicologia: Conceitos, Introdução de agentes químicos no ambiente, Mecanismos bioquímicos dos agentes químicos, Métodos de ensaios de ecotoxicidade (realização e interpretação de ensaios de toxicidade, cultivo e manutenção de organismos). Genotoxicidade ambiental. Testes de genotoxicidade. Ensaios microbianos para a detecção de mutágenos ambientais; Monitorização ambiental e biológica: Padrões de qualidade de ar, solo e água; Indicadores biológicos de exposição e efeito; Avaliação ecotoxicológica de ambientes aquáticos e terrestres; Testes de genotoxicidade; Ensaios microbianos para a detecção de mutágenos ambientais; Microbiologia aplicada ao saneamento ambiental (bacteriologia, parasitologia, virologia e micologia); Noções de genética; Cultura de células. Fitogeografia e biomas do Brasil. Biomas do Estado de Minas Gerais. Ecologia e manejo de fragmentos florestais. Biologia da conservação: estratégias para conservação de espécies, habitat e paisagens. Noções de taxonomia, sistemática e classificação de avifauna, mastofauna, herpetofauna e ictiofauna. Dispersão de fluxo gênico em populações naturais. Adaptação e especiação. Técnicas de monitoramento da fauna. Conservação da fauna silvestre. Ecologia e distribuição dos animais: estrutura de populações e metapopulações, efeitos da introdução de espécies exóticas e alóctones em ambientes naturais, fragmentação de ecossistemas e efeito de borda, medidas para conservação de avifauna, mastofauna, herpetofauna e ictiofauna. Manejo de fauna: introduções, reintroduções, translocações, e adensamento populacional de fauna silvestre, manejo de fauna silvestre, populações e meta populações in situ e ex situ, fauna ameaçada de extinção. Conservação da fauna silvestre.

 

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